Termos e Condições de Venda

1. Introdução:

Os presentes Termos e Condições regulam todas as visitas e utilizações do website da Smileartes (doravante denominado “Site”), assim como o acesso ao seu conteúdo, informações, e a contratação de serviços e/ou compra de produtos através deste Site. Ao utilizar o Site, o utilizador concorda com os procedimentos de contratação e com os termos e condições sob os quais os serviços e produtos são fornecidos. Por favor, leia-os atentamente antes de proceder com qualquer compra.

2. Conteúdos do Site:

O Site destina-se exclusivamente a uso particular, pelo que a utilização dos seus conteúdos, sem autorização prévia escrita, é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal. As fotografias apresentadas no Site são meramente ilustrativas e não substituem a consulta das especificações do produto para se informar das respetivas características.

O produto adquirido poderá sofrer, por disposição do seu fabricante, modificações não substanciais nos componentes que não alteram as suas características. Desde que essas modificações não impliquem um desmérito das especificações e características publicadas, o consumidor deve reconhecer e aceitar o produto ao efetuar a sua compra.

Todo o conteúdo disponível neste Site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, clips de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade exclusiva da Smileartes ou dos seus fornecedores de conteúdo, estando protegido pelas leis portuguesas e internacionais de direitos de autor.

3. Produtos:

Oferecemos uma variedade de produtos físicos e digitais. Todas as descrições e especificações dos produtos são precisas e atualizadas, mas podem sofrer alterações sem aviso prévio. A Smileartes reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, a informação apresentada sobre: produtos e respetivas especificações, fotos, preços, campanhas, condições comerciais e serviços.

4. Preços:

Todos os preços são indicados em euros (€) e incluem IVA, salvo indicação em contrário. Reservamo-nos o direito de alterar os preços a qualquer momento, sem aviso prévio.

5. Encomendas e Pagamento:

As encomendas são feitas através do nosso site. Aceitamos vários métodos de pagamento, incluindo Multibanco, cartões de crédito, PayPal e transferências bancárias. Todas as transações são seguras e encriptadas.

6. Entrega e Envio:

Oferecemos várias opções de entrega para produtos físicos. Os prazos de entrega variam de acordo com a localização e o método de envio selecionado. Produtos digitais serão entregues eletronicamente após a confirmação do pagamento.

7. Devoluções e Reembolsos:

Para produtos físicos, aceitamos devoluções dentro de 14 dias a partir da data de entrega, desde que os produtos estejam em perfeitas condições e na embalagem original. Produtos digitais não são reembolsáveis após o download.

8. Garantias:

Todos os produtos físicos vêm com uma garantia de conformidade, conforme a legislação aplicável. Se um produto estiver defeituoso, por favor, entre em contato conosco para organizar a devolução e substituição ou reembolso.

9. Direito de Livre Resolução:

Conforme a legislação portuguesa, você tem o direito de rescindir o contrato de compra no prazo de 14 dias sem necessidade de justificar. Para exercer este direito, deve comunicar-nos a sua decisão através de uma declaração inequívoca.

10. Resolução Alternativa de Litígios:

Em caso de litígio, os consumidores podem recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Para mais informações, consulte o portal do consumidor em https://www.anacom-consumidor.pt/.

11. Livro de Reclamações:

Disponibilizamos o Livro de Reclamações Eletrónico. Para aceder, por favor, visite https://www.livroreclamacoes.pt/.

12. Privacidade e Dados Pessoais:

Tratamos os seus dados pessoais de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ao fazer uma encomenda, você concorda com a nossa política de tratamento de dados.

13. Alterações aos Termos e Condições:

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas nesta página e entrarão em vigor imediatamente após a publicação.

14. Contacto:

Caso tenha alguma dúvida que não esteja abordada nos nossos termos e condições, solicitamos que entre em contacto connosco antes de proceder com a sua encomenda.

Para qualquer questão ou reclamação, por favor, entre em contato connosco através do email: smileartes1@gmail.com

Os presentes Termos e Condições foram revistos e atualizados em 07 de Fevereiro de 2025.